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Marina Lima Leal
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A SEPARAÇÃO
E AUTONOMIA DOS PODERES |
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A essência
desta teoria se firma no princípio de que os três
poderes que formam o Estado (legislativo, executivo e judiciário)
devem atuar de forma separada, independente e harmônica. |
O objetivo dessa separação é
evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única
pessoa, para que não haja abuso, como o que ocorre, por
exemplo, nos Estados Absolutistas ou nas ditaduras, em que todo
o poder concentra-se na mão do rei ou do ditador, capaz
de transformar as suas vontades, em lei. |
Entre os séculos XVII e XVIII, o teórico
John Locke (1632 1704) apontava para a necessidade de
divisão do poder político. Algumas décadas
mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 1755) se debruçou
no legado de seu predecessor britânico e do filósofo
grego Aristóteles para criar a obra O Espírito
das Leis. Neste livro, o referido pensador francês
aborda um meio de reformulação das instituições
políticas através da chamada teoria dos três
poderes. Segundo tal hipótese, a divisão
tripartite poderia se colocar como uma solução
frente aos desmandos, comumente observados nos regimes
ditatoriais. |
Iniciamos com o resgate histórico da
origem da divisão do poder, para demonstrar o quão
inoportuna, inconsequente e ofensiva foi a convocação
do ato do dia 15 de março, que reivindicava o fechamento
do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. |
Sabemos que a população
brasileira tem muitas restrições às decisões
que o Congresso e o STF tem tomado e aos privilégios que
possuem, no entanto, não é terminando com eles,
que funcionam em todos os estados democráticos, que vamos
resolver nossos problemas. Ruim com eles, pior sem eles. Os
participantes mais velhos devem ter esquecido dos tristes anos
de ditadura e os jovens, por certo, não foram
esclarecidos a respeito do que significaram. |
O mais grave, porém, foi a presença
do Presidente num ato contra os outros poderes, aos quais deve
respeito e mais grave ainda foi ter ido à manifestação
em meio à pandemia do Corona vírus. Um ato de
total irresponsabilidade, por estar fazendo uma coisa de alto
risco e estimulando outras pessoas a fazerem o mesmo.
Desmoraliza as preocupações de seu próprio
Ministro da Saúde. Fez isto a menos de uma semana de
voltar dos Estados Unidos, de onde pessoas que com ele convive,
voltaram infectadas. |
Lamentável atitude de um Presidente
da República, que coloca seus interesses políticos
acima do bem comum. |
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Marina Lima Leal |
Tramandaí, 16 de março de
2020. |
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