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Texto publicado aqui em 06/07/2015 Retornar textos da autora Retornar textos da autora
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REFORMA POLÍTICA, QUE REFORMA?
Muito se disse e se escreveu sobre a necessidade de uma ampla Reforma Política, com a participação efetiva do povo, por ser o nosso Sistema Político um dos grandes responsáveis pela corrupção, um mal enraizado em nosso país. Os movimentos sociais a tem colocado como pauta de suas reivindicações, e o tema tem motivado diversas manifestações de rua.
O que se observa, até agora, no entanto, é o encaminhamento de um arremedo de Reforma Política, que acabará deixando as coisas como estão, senão vejamos: A Câmara Federal aprovou até o momento, o fim da reeleição, o mandato de 5 anos para todos os cargos, a redução da idade para se candidatar e a mudança da data da posse. Alguém acredita que estas medidas vão resolver ou sequer amenizar os processos de corrupção no Brasil?
Não houve praticamente nenhuma mudança na cláusula do financiamento das campanhas, origem dos grandes esquemas de corrupção. As grandes empresas continuarão fazendo doações, o que não altera o alto custo das campanhas, que são caríssimas e os candidatos apelam para estes recursos, favorecendo estes esquemas. A empresa financia a campanha do candidato e depois cobra o retorno.
O povo brasileiro perdeu a confiança nos políticos e os parlamentares estão desperdiçando uma oportunidade histórica de fazerem mudanças profundas no Sistema Eleitoral, que venham realmente atacar problemas históricos e tentar devolver ao povo a possibilidade de voltar a acreditar na política. Quem esperou anos por uma mudança profunda no sistema de representação brasileiro, teve sua expectativa frustrada. Lamentável.
Acreditamos que uma verdadeira Reforma Política só se fará com uma Constituinte Exclusiva ou com iniciativas como o Projeto de Coalizão, protagonizado pela OAB, CNBB e mais sessenta entidades, que proíbe o financiamento de campanha por empresas e propõe o fortalecimento de mecanismos da democracia direta, como o plebiscito, o referendo e projetos de iniciativa popular. No entanto nossos parlamentares estão surdos a estas manifestações, prevalecendo o jogo de interesses e o corporativismo, mantendo tudo como está, a despeito do anseio da população.
Analisando as últimas decisões tomadas pela Câmara, fica difícil acreditar numa verdadeira Reforma Política, como deseja e precisa nosso País, feita pelo atual Congresso Nacional. Os parlamentares demonstraram, mais uma vez, estarem despreparados para enfrentar seus próprios dilemas.
Canoas, 13 de junho de 2015.
Marina Lima Leal
 
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