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Marina Lima Leal
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| AS "LISTAS"
E O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS |
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| Causa preocupação a disputa
entre os partidos a cada lista da Lava Jato, que é
divulgada. A grande questão colocada é: quais
siglas tem mais nomes publicados? |
| Como há políticos de todos os
grandes partidos, envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da
Petrobrás, reforça no eleitor a versão de
que todos os partidos são iguais e aumenta a descrença
na política, o que não contribui para a construção
do estado democrático que queremos. |
| O real debate que se deveria fazer é
o da necessidade de uma mudança urgente no sistema
eleitoral brasileiro, pois está comprovado que o grande
volume de dinheiro das propinas era desviado para doações
aos partidos políticos com a finalidade de financiar as
campanhas de seus candidatos. |
| As grandes empresas se tornaram as grandes
financiadoras das campanhas eleitorais. Ora, a contribuição
dada por elas, abre as portas para a cobrança futura. |
| Por outro lado, as campanhas políticas
no Brasil são caríssimas e, como se pode observar,
só se elegem os candidatos que mais gastam. |
| Existe um clamor dos movimentos sociais
pela Reforma política, mas não se trata de uma
reforma qualquer. Um dos itens obrigatórios a constar
nesta reforma seria a proibição da doação
de empresas para as campanhas eleitorais. |
| Aliás, o financiamento de empresas
resulta em que a maioria da sociedade brasileira, composta de
trabalhadores e classe média, é transformada em
minoria no Congresso Nacional. Tal fato é uma evidente
subversão da democracia e do conceito de que "o
poder emana do povo". |
| A Ordem dos Advogados do Brasil e mais 60
outras entidades sociais se uniram na Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas em torno de um Projeto de Lei que tramita da Câmara
dos Deputados. Compõem a Coalizão além da
OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE), a Plataforma pela Reforma Política dos Movimentos
Sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil
(CTB), União Brasileira de Estudantes (UBES), a União
de Vereadores do Brasil (UVB), a Federação de
Jornalistas (FENAJ), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
(CONIC), além de outras 50 entidades das mais
representativas da sociedade brasileira. |
| O projeto da Coalizão proíbe
o financiamento de campanha por empresas e propõe, além
de outras importantes medidas, o fortalecimento de mecanismos da
democracia direta tais como o plebiscito, referendo e projeto de
iniciativa popular. |
| Com o objetivo de barrar o financiamento
pelas empresas, a OAB entrou com um pedido de Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal
Federal, porém o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao
processo, alegando que queria analisá-lo, mas não
devolveu no prazo devido. Continua há meses, com o
processo em seu poder, apesar das campanhas para que o devolva.
O julgamento continua parado. |
| Se de fato se quer combater a corrupção,
tem que se ir à origem principal do problema. Sem isto,
de pouco valerão as manifestações contra
este grande mal, que se instalou há séculos em
nosso país e que só agora, o Ministério Público
e a Polícia Federal tiveram o apoio suficiente para
investigar e conduzir os culpados à cadeia, mesmo que
esses pertençam ao partido do governo. |
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